Política de Privacidade

Última atualização: 31 de março de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Enxoval Planner coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários. Ela está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) e diretrizes das plataformas Google Play e Apple App Store.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste aplicativo é a desenvolvedora responsável pelo Enxoval Planner.

2. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação (nome e e-mail, quando fornecidos para criação de conta);
• Dados inseridos pelo usuário (itens, categorias, observações e imagens);
• Informações técnicas do dispositivo (modelo, sistema operacional, identificadores anônimos);
• Dados de uso do aplicativo (interações, funcionalidades utilizadas);
• Status de assinatura (plano gratuito ou premium);

3. Finalidade do Tratamento

• Permitir o funcionamento do aplicativo;
• Salvar e sincronizar dados entre dispositivos;
• Gerenciar autenticação e contas;
• Processar e validar assinaturas;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Prestar suporte;
• Cumprir obrigações legais.

4. Base Legal

• Consentimento do usuário;
• Execução de contrato (uso do app);
• Obrigação legal;
• Legítimo interesse (segurança e melhoria do serviço).

5. Assinaturas e Pagamentos

O Enxoval Planner oferece funcionalidades gratuitas e planos pagos opcionais.

• Pagamentos no Android são processados pela Google Play;
• Pagamentos no iOS são processados pela Apple App Store;
• O aplicativo não coleta nem armazena dados de cartão de crédito;
• As assinaturas são renovadas automaticamente, podendo ser gerenciadas pelo usuário diretamente nas configurações da loja;

6. Compartilhamento de Dados

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário:

• Com provedores essenciais (ex: Firebase, serviços de autenticação e armazenamento);
• Com Google e Apple para processamento de pagamentos;
• Quando exigido por lei ou autoridade competente.

7. Serviços de Terceiros

O aplicativo pode utilizar serviços de terceiros que coletam dados automaticamente, incluindo:

• Firebase (Analytics, Authentication, Firestore, Storage);
• Google Play Services;
• Apple Services (iOS);

Esses serviços possuem suas próprias políticas de privacidade.

8. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

9. Retenção de Dados

Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou conforme necessário para cumprir obrigações legais.

10. Direitos do Usuário

Você pode exercer os seguintes direitos:

• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incorretos;
• Solicitar exclusão;
• Solicitar portabilidade;
• Revogar consentimento;

11. Exclusão de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão da conta diretamente no aplicativo ou por meio do contato informado.

12. Privacidade de Crianças

O aplicativo não é destinado a menores de 13 anos (ou idade mínima aplicável em sua região) e não coleta intencionalmente dados de crianças.

13. Transferência Internacional de Dados

Os dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil, respeitando as normas de proteção de dados aplicáveis.

14. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos revisão frequente.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade:

Email: eleviioficial@gmail.com

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